A presente contratação tem por objeto a aquisição de material de consumo para a rotina do Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia(LIAB) do 11º Depósito de Suprimentos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e na tabela abaixo

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.