InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, e também, aos beneficiários Ex-Combatentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Laboratório de Análises Clínicas, a prestação de serviços laboratoriais e análises clínicas.
COMANDO DO EXERCITO · 6 BATALHAO DE COMUNICACAO DIVISIONARIO/RS
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP00394452000103-1-001125/2027Processo64029.004980/2026-21ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6 BATALHAO DE COMUNICACAO DIVISIONARIO/RSLocalBento Gonçalves/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, e também, aos beneficiários Ex-Combatentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Laboratório de Análises Clínicas, a prestação de serviços laboratoriais e análises clínicas.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.