DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras, estandartes e seus complementos.
COMANDO DO EXERCITO · SECRETARIA GERAL DO EXERCITO/MEX/DF
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Compra68Controle PNCP00394452000103-1-022676/2026Processo64691.003703/2026-89ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraSECRETARIA GERAL DO EXERCITO/MEX/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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