InexigibilidadeDivulgada no PNCP
As manifestações relativas aos itens apresentados têm como objetivo atender às necessidades da Organização Militar no que se refere à continuidade e regularidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica, garantindo o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea.
COMANDO DO EXERCITO · 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00394452000103-1-001423/2026Processo64159,005599/2025-13ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREALocalTrês Lagoas/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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