DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva do sistema de geração de energia a partir da fonte primária solar ONGRID, incluindo mão de obra, ferramentas e materiais que forem necessários,

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Valor estimadoR$ 107.079,20

Dados da publicação

Compra275Controle PNCP03983541000175-1-000111/2026Processo09.2025.00014174-9ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 20:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.