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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de prestador de serviço, pessoa física, para transporte de água potável no semiárido, Operação Carro-Pipa, referente ao 3º Ciclo de contratação do Edital de Credenciamento 001/2024

COMANDO DO EXERCITO · ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA 10

Valor estimadoR$ 174.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra89Controle PNCP00394452000103-1-003769/2026Processo64305.037593/2024-01ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA 10LocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/02/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  2. Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de 01 (um) elevador panorâmico elétrico, com capacidade para 08 (oito) pessoas para sede do Coren-PI, como também remoção de elevador existente da marca Otis, em conformidade com as normas técnicas vigentes, visando garantir a acessibilidade, a segurança e a eficiência no deslocamento dentro das dependências da instituição.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI7 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  3. Formação de registro de preços com vistas a eventual aquisição de VEÍCULOS TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, novos, zero quilômetro, destinados ao transporte coletivo de servidores, magistrados, colaboradores e pessoas com deficiência (PCD) no exercício de suas atividades institucionais, assegurando condições adequadas de mobilidade, conforto, acessibilidade e segurança, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI61 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  4. Vigência imediata após contratação. O seguro deverá cobrir os riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até oficina autorizada pelo contratante, e as indenizações ou prestações de serviços correspondentes a cada uma das coberturas de seguro, em todo território nacional, conforme segue: a. Roubo ou furto total, bem como os danos causados por tentativa de roubos ou furtos, incluindo vidros; b. Colisão com veículos, pessoas ou animais e capotamento; c. Raios e suas consequências; d. Incêndios e explosões, ainda que resultantes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros; e. Quedas de precipícios ou de pontes, e quedas de agentes externos sobre o veículo; f. Submersão total ou parcial em água doce proveniente de enchente ou inundações, inclusive quando guardado em subsolo; g. Granizo; h. Atos involuntários praticados por terceiros; i. Danos causados à pintura por acidente ou por atos de terceiros; j. Danos causados aos pneus, em caso de acidente; k. Responsabilidade Civil Facultativa (RCF - Danos Pessoais): · Valor para indenização de danos materiais: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos corporais a terceiros: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos morais: R$ 25.000,00 l. Acidente por passageiro (APP): · Valor para indenização morte por pessoa: R$ 25.000,00 · Valor para indenização invalidez por pessoa: R$ 25.000,00 m. Acessórios não referentes a som e imagem, exceto os originais de fábrica; CAUPI - Termo de Referência (Serviços) - Aircross 2026 (1049809) SEI 00168.000136/2026-54 / pg. 2 n. Cobertura adicional de assistência 24 horas, com os seguintes serviços mínimos: · Chaveiro · Serviço de reboque sem limite de quilometragem, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica, até a oficina autorizada pelo contratante. · Serviço de transporte dos passageiros por imobilização do veículo segurado · Serviço de transporte dos passageiros por motivo de roubo ou furto do veículoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI5 · TERESINA/PI · Dispensa · 15/07/2026
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