InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Correios
COMANDO DO EXERCITO · 13 COMPANHIA DE COMUNICACOES/RS
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00394452000103-1-003911/2026Processo64386.002187/2025-48ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora13 COMPANHIA DE COMUNICACOES/RSLocalSÃO GABRIEL/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/02/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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