InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Renovação da assinatura anual do periódico Correio do Povo em dois formatos: impresso e digital por 12 meses.
SECRETARIA DA FAZENDA · SECRETARIA DA FAZENDA / RS
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP87958674000181-1-000053/2026Processo26/1400-0004425-0ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão87958674000181Unidade compradoraSECRETARIA DA FAZENDA / RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DA FAZENDA.
- Aquisição de 01 (uma) assinatura com o Jornal Pioneiro Impresso, pelo período de 12 meses, de 13/09/2026 a 12/09/2027, para a Receita Estadual (03ºDRE).46 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- 01 assinatura do periódico ZERO HORA (impresso e digital), para o Gabinete da Secretária da Fazenda (GSF), tendo em vista o vencimento da assinatura de código 71175.42 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e higienização, a serem executados nas repartições fazendárias situadas em Porto Alegre/RS, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios, equipamentos, uniformes e equipamentos de proteção individual – EPI, de acordo com a forma, quantitativos, locais, cargas horárias e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência9011 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação de workshop in company sobre Sustentabilidade e Propósito para 02 turmas de servidores da SEFAZ.39 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER) e de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (CUSD), junto à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., para o Posto Fiscal de Estreito.41 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Locação do imóvel situado na Rua Tamandaré nº 140, salas 1001 a 1004, e boxes nº 01 a 04, no município de Novo Hamburgo/RS, inscritos sob a matrícula nº 90.600, 90.601, 90.602, 90.603, 90.536, 90.537, 90.538 e 90.539, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Hamburgo, com área total de 566,64 m², destinado ao uso e funcionamento da Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo.8 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Locação dos imóveis situados na Rua Tamandaré nº 140, salas 1101 a 1104, e boxes nº 21 a 24, no município de Novo Hamburgo/RS, inscritos sob as matrículas nº 90.604, 90.605, 90.606, 90.607, 90.556, 90.557, 90.558 e 90.559, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Hamburgo, com área total de 566,64 m², destinado ao uso e funcionamento da Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo.9 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Locação do imóvel situado na Rua Tamandaré nº 140, sala 1202, e box nº 07, no município de Novo Hamburgo/RS, inscritos sob a matrícula nº 90.609 e 90.542, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Hamburgo, com área total de 144,32 m², destinado ao uso e funcionamento da Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo.10 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contração de uma assinatura do Jornal Valor Econômico (impresso+digital), pelo período de 12 meses, com acesso a 252 edições, para utilização do Gabinete da Secretária da Fazenda – GSF.35 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 21/07/2026
- Contratação de Capacitação Executiva em Teoria das Restrições (TOC), para turma de até 30 participantes, in company, no formato híbrido, a ser realizada no exercício de 2026.38 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional
- Renovação da assinatura digital jornal Correio do Povo.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO16 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 16/07/2026
- contratação de assinatura do periódico Jornal Correio do Povo, contemplando 01 (uma) assinatura impressa e 01 (um) acesso digital, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, e que serão prestados conforme as especificações técnicas contidas na proposta da contratadaSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO30 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Contratação de empresa para impressão gráfica de 36.500 mil (trinta e seis mil e quinhentos) "Perguntas e Respostas sobre Documentos Psicológicos", incluindo embalagem e manuseio para envio pelos Correios de 35.500 (trinta e cinco mil e quinhentos exemplares).CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO18 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- Assinatura Digital Jornal Correio do PovoINSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL9006 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços contínuos de malote e serviços postaisINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.56 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 03/07/2026
- Renovação de Contrato de assinatura do Jornal Correio do Povo - Empresa Jornalística Caldas Junior Ltda (Assinatura anual Digital)SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO0010 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.COMANDO DO EXERCITO34 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 24/06/2026
- Renovação da assinatura anual do Correio do Povo Digital, para o período de 01/10/2026 a 30/09/2027.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL93 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/06/2026
- Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.COMANDO DO EXERCITO14 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/06/2026
- Assinatura anual do jornal Correio do Povo.SECRETARIA DA SAUDE9073 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 27/05/2026