DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para aquisição de passagem Aérea Internacional para Militar e dependentes do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394452000103-1-003928/2025Processo64301001597202521ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADALocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/02/2025, 09:32Abertura18/02/2025, 09:32Encerramento21/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por enquadrar no inciso II do Art. 75 da Lei 14.133, despesas de pequeno vulto, com valor inferior ao teto estabelecido.
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