DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de transporte rodoviário e aéreo para atendimento de necessidade institucional do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
COMANDO DO EXERCITO · 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00394452000103-1-004020/2026Processo64667.006234/2026- 20ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2026, 19:51Abertura27/02/2026, 08:00Encerramento03/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação visa atender deslocamento institucional de 01 (um) militar para participação em atividade a ser realizada na Escola de Sargentos das Armas (ESA), em datas e horários a serem definidos oportunamente pela Administração. Os trechos, datas, horários e valores das passagens serão definidos posteriormente, conforme necessidade do serviço e disponibilidade junto às empresas transportadoras.