DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis
COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITO
Dados da publicação
Compra76Controle PNCP00394452000103-1-004053/2026Processo64445.001573/2026-51ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 12:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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