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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gênero alimentícios (ou materiais propagativos) de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos

COMANDO DO EXERCITO · 34 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO

Valor estimadoR$ 379.851,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP00394452000103-1-004188/2026Processo65314.012482/2025-19ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora34 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADOLocalFOZ DO IGUAÇU/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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Segmento e localização

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