DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO)

COMANDO DO EXERCITO · 17 BATALHAO LOGISTICO

Valor estimadoR$ 7.291,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP00394452000103-1-005661/2025Processo64135000826202592ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora17 BATALHAO LOGISTICOLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2025, 15:53

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Valor abaixo do limite da dispensa