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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo (gêneros de alimentação)

COMANDO DO EXERCITO · 17 BATALHAO LOGISTICO

Valor estimadoR$ 1.976,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP00394452000103-1-005702/2025Processo64135000846202563ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora17 BATALHAO LOGISTICOLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/02/2025, 08:52

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Valor abaixo do limite da dispensa

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