DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeira institucional - estandarte histórico da OM
COMANDO DO EXERCITO · 1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00394452000103-1-005769/2026Processo64490.000129/2026-73ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2026, 10:01Abertura16/03/2026, 09:30Encerramento01/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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