DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Rio Grande e Pelotas com saida no dia 26 de agosto a 28 de agosto 2026 com os alunos do 6 e 7 ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho na disciplina de geografia e historia. A saida de estudos tem como objetivo proporcionar aos alunos uma aprendizagem significativa por meio da observacao direta de espacos historicos e economicos relevantes do sul do Brasil. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra377 | Processo 470Controle PNCP92871466000180-1-000420/2026Processo377ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 12:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras