DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para confecção de distintivos de curso e estágio e distintivo braçal do CA-Sul, conforme modelos e imagens neste termo de referência.. Quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. (Os itens foram unificados em 01 (um) item apenas devido a padronização dos objetos - A Empresa deverá verificar no termo de referência o item 1.8 Especificações do Objeto seguindo as descrições dos 2 (dois) subitens.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP00394452000103-1-007172/2025Processo65305000935202573ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SMLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2025, 15:49Abertura24/03/2025, 15:49Encerramento31/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido ao Valor da Contratação estar dentro dos limites autorizado por lei.
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