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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação é necessária para atender às demandas administrativas e operacionais desta Organização Militar, garantindo o envio e o recebimento de correspondências, documentos oficiais, notificações e demais objetos postais indispensáveis ao cumprimento das missões institucionais do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.

COMANDO DO EXERCITO · 8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS

Valor estimadoR$ 110,00
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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP00394452000103-1-014459/2026Processo64522.001979/2026-74ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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