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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento OCS/PCA com a finalidade de garantir prestação de serviços de saúde aos dependentes diretos e indiretos dos militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e Servidores Civis do Exército Brasileiro

COMANDO DO EXERCITO · 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimadoR$ 4.211,32
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra28Controle PNCP00394452000103-1-007489/2026Processo64050.000130/2024-15ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalPORTO UNIÃO/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO UNIÃO/SC.