A contratação tem como objeto a prestação de serviços de fisioterapia para os beneficiários do FuSEx, SAMMED e PASS. Os serviços incluirão tratamento e reabilitação de lesões musculoesqueléticas, respiratórias e neurológicas, visando a recuperação funcional e melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

A contratação de serviços de fisioterapia visa atender às necessidades de reabilitação de lesões comuns entre os beneficiários do FuSEx, SAMMED e PASS. O prestador deverá contar com fisioterapeutas qualificados e registrados no CREFITO, garantindo a qualidade do atendimento. O serviço proporcionará acesso contínuo à reabilitação sem necessidade de deslocamento. A prestação desses serviços contribuirá para a recuperação rápida dos beneficiários e evitará afastamentos prolongados. A contratação estará em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, utilizando recursos destinados à saúde.