InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Procedimento Auxiliar de Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região – TRFMED,

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 96.000,00

Dados da publicação

Compra92Controle PNCP00508903000188-1-001519/2026Processo0009639-07.2026.4.05.7000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 13:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Processo Administrativo Virtual nº 0009639-07.2026.4.05.7000 - Processo Administrativo PRINCIPAL Virtual nº 0011423-53.2025.4.05.7000 - Credenciamento Eletrônico nº 90003/2025

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia

R$ 96.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 96.000,00 · Homologado

Fornecedor: NUNO NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO OBJETIVO LTDA · 21210345000140