DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material para Manutenção de Bens/Imóveis e Instalações em proveito do 23º Esqd C Sl.
COMANDO DO EXERCITO · 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00394452000103-1-007764/2026Processo64626.001339/2026-04ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVALocalTucuruí/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 13:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme consta no Termo de Referência.
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