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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de conservação, manutenção e pintura, incluindo o fornecimento de todos os materiais, produtos, embalagens originais de fábrica e documentação técnica pertinente, destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e superfícies internas e externas deste Navio.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR TENENTE CASTELO

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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP00394502000144-1-009730/2026Processo63331.000170/2026-18ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR TENENTE CASTELOLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 14:53Abertura14/08/2026, 08:00Encerramento19/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 3314-7/06Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas

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  6. Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais da Subseção Judiciária de Marabá/PA, abrangendo os sistemas elétricos, hidrossanitários, de pintura, carpintaria, serralheria, grupo gerador e demais componentes da infraestrutura predial existentes no edifício-sede e anexo da Subseção Judiciária de Marabá, mediante fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e assistência técnica.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA52 · BELÉM/PA · Dispensa · 04/08/2026
  7. Contratação de serviços de higienização e desinfecção dos reservatórios de água e Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações do Foro Trabalhista de Marabá, para manter o nível saudável de fornecimento de água bem como o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral e o consumo de água saudável, para o exercício de 2026, cfe TR, doc 16, Proc 5532/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO180 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/07/2026
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  10. Aquisição de Centrais de Ar Condicionado Tipo Split High Wall, para atender as demandas de climatização das instalações da Embrapa Amazônia Oriental.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA7 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
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