DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo diversos, como plaqueta de identificação (modelo novo), distintivo de uso pessoal, distintivo de organização militar, e brevê de bolso, a serem utilizados pelos alunos do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH

Valor estimadoR$ 15.928,00

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP00394452000103-1-007805/2026Processo64213.002927/2026-17ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BHLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 16:37Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os itens devem ser fornecidos conforme descritos no termo de referência, ETP e o Regulamento de Uniformes do Exército (RUE)