Item 1 · REUNIÃO
R$ 100,00Quantidade: 2 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 50,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, COM EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS 01 E 02 DA PNAB - CICLO 02, CONFORME AS DIRETRIZES DO EDITAL PARECERISTAS - 02/2024, RS 09/2026, RESERVAS 90 E 91/2026, CONTRATO 007/2026, PA: 13643/2026.
FUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABA · FUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABA
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Compra7Controle PNCP21247648000137-1-000008/2026Processo13643/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABACNPJ do órgão21247648000137Unidade compradoraFUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABALocalItuiutaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
Itens publicados (2)
Item 2 · ANÁLISE E PARECER TÉCNICO
R$ 2.990,00Quantidade: 23 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 130,00 · Em andamento
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- CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, COM EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS 01 E 02 DA PNAB - CICLO 02, CONFORME AS DIRETRIZES DO EDITAL PARECERISTAS - 02/2024, RS 08/2026, RESERVA 81/2026, CONTRATO 004/2026, PA: 11448/2026.5 · Ituiutaba/MG · Inexigibilidade · 25/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, COM EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS 01 E 02 DA PNAB - CICLO 02, CONFORME AS DIRETRIZES DO EDITAL PARECERISTAS - 02/2024, RS 07/2026, RESERVA 80/2026, CONTRATO 002/2026, PA: 11446/2026.4 · Ituiutaba/MG · Inexigibilidade · 25/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, COM EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS 01 E 02 DA PNAB - CICLO 02, CONFORME AS DIRETRIZES DO EDITAL PARECERISTAS - 02/2024, RS 06/2026, RESERVA 79/2026, CONTRATO 003/2026, PA: 11447/2026.3 · Ituiutaba/MG · Inexigibilidade · 25/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, COM EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS 01 E 02 DA PNAB - CICLO 02, CONFORME AS DIRETRIZES DO EDITAL PARECERISTAS - 02/2024, RS 04/2026, RESERVA 78/2026, CONTRATO 005/2026, PA: 11445/2026.2 · Ituiutaba/MG · Inexigibilidade · 25/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ITENS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUSAI (MUSEU ANTROPOLÓGICO DE ITUIUTABA), CONFORME RS 02/2026, RESERVA 65/2026, PA 6943/2026.002 · Ituiutaba/MG · Dispensa · 28/05/2026
- SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA E MUSEU ANTROPOLÓGICO DE ITUIUTABA, CONFORME RS 01/2026, RESERVA 47/2026 E CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2026.001 · Ituiutaba/MG · Dispensa · 06/05/2026
Segmento e localização
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (AREN+LEO), E ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI). A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES QUANTITATIVAS DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (VMB) E VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DURANTE OS LEVANTAMENTOS AMBIENTAIS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), FORAM IDENTIFICADAS ATIVIDADES EXECUTADAS POR SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM POTENCIAL EXPOSIÇÃO AOS AGENTES FÍSICOS DE VIBRAÇÃO. NESSES CASOS, A SIMPLES IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO NÃO É SUFICIENTE PARA DETERMINAR A INTENSIDADE DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS ESPECÍFICAS. A NECESSIDADE DAS AVALIAÇÕES ENCONTRA RESPALDO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR-01), QUE INSTITUI O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), BEM COMO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 (NR-15), ANEXO 8, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À VIBRAÇÃO. AS MEDIÇÕES DEVEM OBSERVAR AS METODOLOGIAS PREVISTAS NAS NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL NHO-09 (VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO) E NHO-10 (VIBRAÇÃO EM MÃOS E BRAÇOS), PUBLICADAS PELA FUNDACENTRO. OS RESULTADOS DESSAS AVALIAÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA SUBSIDIAR TECNICAMENTE A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), OS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS SERVIDORES. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE UMA ÚNICA EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS POSSUEM NATUREZA TÉCNICA CORRELATA, UTILIZAM METODOLOGIAS COMPLEMENTARES E EXIGEM UNIFORMIDADE NA COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS. A EXECUÇÃO POR UM ÚNICO CONTRATADO GARANTE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, INTEGRAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GERENCIAMENTO CONTRATUAL, ALÉM DE EVITAR DIVERGÊNCIAS METODOLÓGICAS QUE POSSAM COMPROMETER A CONSISTÊNCIA DOS LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROMOVE MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00009126 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de serviços de análises físico-químicas e microbiológicas para as agroindústrias do IFMG – Campus Bambuí.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS388 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição de reagentes, insumos e consumíveis laboratoriais, destinados ao setor de Bioquímica do Laboratório de Análises Clínicas, para atender o Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO57 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Realizar inspeções e visitas técnicas periódicas nas unidades de captação, tratamento e distribuição de água. Acompanhar a operação das estações de tratamento de esgoto (ETE). Acompanhar a operação das estações de tratamento de água (ETA). Elaborar relatórios técnicos de inspeção ambiental. Realizar o preenchimento, atualização e envio de Declarações de Uso de Recursos Hídricos perante os órgãos competentes. Elaborar petições, requerimentos, manifestações técnicas e demais documentos, bem como protocolar e acompanhar processos administrativos junto aos órgãos ambientais e sanitários das esferas municipal, estadual e federal. Acompanhar a coleta de amostras de água e efluente para análises laboratoriais. Interpretar resultados de análises físicoquímicas e icrobiológicas e elaborar laudos técnicos Auxiliar na elaboração de planos de monitoramento ambiental. Elaborar pareceres técnicos sobre questões ambientais relacionadas aos serviços do SAAE. Acompanhar processos de licenciamento ambiental. Elaborar e encaminhar relatórios técnicos e ambientais aos órgãos fiscalizadores. Atender notificações, diligências e exigências formuladas pelos órgãos ambientais e sanitários. Acompanhar processos de fiscalização ambiental, prestando informações técnicas quando solicitado. Manter atualizados os cadastros do SAAE nos sistemas dos órgãos ambientais e de recursos hídricos. Acompanhar o cumprimento de condicionantes de licenças ambientais e de outorgas de uso de recursos hídricos. Controlar e acompanhar o gerenciamento de lodos provenientes das ETAs e ETEs. Acompanhar fiscalizações realizadas por órgãos ambientais. Ministrar orientações ambientais aos servidores do SAAE. Participar de reuniões técnicas com órgãos públicos, fiscalizadores e de controle. Acompanhar programas de recuperação de áreas degradadas vinculadas ao SAAE. Apoiar a elaboração de planos de contingência para eventos de poluição ou acidentes ambientais. Elaborar projetos e pedidos de dispensa e/ou licenciamento ambiental simplificados. Elaborar solicitação de outorga de direito de uso de recursos hidricos junto à ANA Verificar o cumprimento das normas ambientais internas do SAAE. Sugerir medidas para redução de impactos ambientais das operações.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANTENADE 14 · Mantena/MG · Dispensa · 29/09/2026
- contratação de pessoa jurídica especializada na realização de analises clinicas para atender às necessidades, do Município de CurveloCISMEV CONSORCIO INTERMU DE SAUDE DO M RIO DAS VELHAS2 · Curvelo/MG · Credenciamento · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados na área da Química para operação, monitoramento e controle da qualidade da água destinada ao consumo humano, compreendendo a assunção da Responsabilidade Técnica, realização de visitas técnicas periódicas aos sistemas de abastecimento da sede, execução de análises laboratoriais e testes de controle da qualidade da água, monitoramento da potabilidade, aplicação e controle da dosagem de produtos químicos, emissão de laudos e relatórios técnicos e demais serviços necessários à operação e manutenção dos sistemas municipais de tratamento de água, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Caparaó/MG.MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO77 · Alto Caparaó/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOLUÇÕES EM TRÂNSITO KM ZERO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N 30.393.544000121, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS, ANÁLISES, MODELAGENS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DESTINADOS A SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADEMG NA AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE E NA DEFINIÇÃO DA SOLUÇÃO TECNICAMENTE, OPERACIONALMENTE E ECONOMICAMENTE ADEQUADA PARA EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE000028 · João Monlevade/MG · Inexigibilidade · 24/09/2026
- AQUISIÇÃO DE REAGENTE DPD CLORO LIVRE CX. C/ 1.000 SACHES PARA USO NO LABORATORIO DA E.T.A PARA ANALISES DE ÁGUA FORNECIDA PARA A CIDADEDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS000023 · João Monlevade/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços laboratoriais para realização de exames de análises clínicas, incluindo a coleta, quando necessária, o processamento, a análise, a emissão de laudos e a disponibilização dos respectivos resultados, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE PIRAUBA129 · Piraúba/MG · Credenciamento · 24/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS MENSAIS DE QUALIDADE DA ÁGUA, CONFORME OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA COPAM - CERH - MG Nº 082022.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO53 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026