DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada com prestação de serviços de confecção de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) para duas áreas no CISM: (1) jazida de argila e (2) Área de manobra, para atender demanda relacionada ao Processo Extrajudicial MPF de Bagé nº 1.29.000.000464/2021-13. Quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Dados da publicação
Compra90018Controle PNCP00394452000103-1-007845/2025Processo64188000266202551ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SMLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2025, 16:22Abertura01/04/2025, 16:22Encerramento07/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido ao Valor da Contratação estar dentro dos limites autorizado por lei.