InexigibilidadeDivulgada no PNCP
garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Oftalmologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP00394452000103-1-010566/2025Processo64594.006698/2025-83ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE SANTA MARIALocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2025, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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