DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de insumos para revisão de 02 viaturas do Setor de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - SFPC
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP00394452000103-1-008439/2026Processo64301003872202665ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADALocalJuiz de Fora/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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