DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio técnico em Engenharia Civil,de natureza predominantemente intelectual, destinados ao Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo o assessoramento técnico às Secretarias Municipais, ao Setor de Engenharia, ao Setor de Licitações e Contratosaos Agentes e à Comissão de Contratação, bem como aos gestores e fiscais de contratos administrativos, abrangendo a concepção, elaboração, análise, revisão e adequação de projetos de engenharia, elaboração de documentos técnicos da fase preparatória das contratações, orçamentosplanilhas, composições de custos, memórias de cálculo, BDI, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, especificações técnicas, pareceres e relatórios técnicos apoio tecnico em fiscalização de obras e serviços de engenharia e suporte relacionado ao sicom- modulos obras, conforme necessidade da Administração Municipal
MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA · Dep. Administração, Planejamento e Finanças
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Compra000228Controle PNCP18315218000109-1-000054/2026Processo000228/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRACNPJ do órgão18315218000109Unidade compradoraDep. Administração, Planejamento e FinançasLocalLeandro Ferreira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 13:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- Registro de preços para futura e eventual aquisição de soluções padrão de turbidez, nos valores nominais de 0, 20, 200, 500 e 800 NTU, destinadas à calibração, ajuste, verificação e controle do desempenho do turbidímetro utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como aquisição de termômetro digital de máxima e mínima para monitoramento da temperatura interna de caixas térmicas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste DFD Consolidado.147 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 01/10/2026
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- aquisição de Núcleo Integrado de Aplicabilidade, consistente em solução pedagógica inclusiva estruturada destinada ao atendimento dos alunos da Educação Infantil e da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Leandro Ferreira/MG, composta por conjunto integrado de 140 (cento e quarenta) componentes pedagógicos, acondicionados em baú plástico com rodas, medindo aproximadamente 85 cm x 54 cm x 57 cm, com identificação personalizada, incluindo suporte pedagógico pelo período de 06 (seis) meses, orientações técnicas e metodológicas aos profissionais da rede e fornecimento de material teórico impresso (apostila orientadora), conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Documento de Formalização da Demanda Consolidado.145 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 24/09/2026
- Aquisição de materiais e equipamentos esportivos e pedagógicos, destinados ao desenvolvimento das ações de inclusão esportiva, Educação Física e recreação no município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo 01 (um) Kit Lança Bocha Adaptado, 50 (cinquenta) Skates Infantis – modelo iniciante e 50 (cinquenta) Kits de Proteção para prática de skate, compostos por capacete, joelheiras e cotoveleiras, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Documento de Formalização de Demanda Consolidado – DFD Consolidado.116 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada para execução do serviço de perfuração de poço artesianodestinado ao abastecimento de água da Comunidade Samambaia, zona rural do Município deLeandro Ferreira/MG, compreendendo a perfuração, o revestimento, o fornecimento e ainstalação de conjunto motobomba, e a realização de teste de vazão e de análise da qualidadeda água e outorga, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência125 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 21/09/2026
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- REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de pneus automotivos novos, de primeira vida, sem uso e de construção radial, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos integrantes da frota municipal de Leandro Ferreira/MG, compreendendo fornecimento, transporte e entrega parcelada, conforme a efetiva necessidade da Administração, observados os quantitativos máximos estimados, medidas, aplicações, especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste documento.135 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 16/09/2026
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com profissionais de notória especialização, para prestação de consultoria técnica e de assessoria jurídica em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Municipal, Processo Legislativo e Técnica Legislativa, abrangendo matérias não usuais e de alta complexidade, compreendidos o suporte jurídico complementar em licitações e contratos administrativos sob a égide da Lei nº 14.133/2021, o assessoramento em ações de controle concentrado de constitucionalidade de interesse do Poder Legislativo e a consultoria, o treinamento e o suporte na elaboração de documentos de conformidade em proteção de dados pessoais (Lei nº 13.709/2018), em favor da Câmara Municipal de Andradas/MG.CAMARA MUNICIPAL DE ANDRADASIL 1 · Andradas/MG · Inexigibilidade · 01/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA, PARA EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: 1 - ORIENTAR OS VEREADORES E DEMAIS SETORES DA CAMARA SOBRE QUESTÕES JURÍDICAS RELACIONADAS ÀS SUAS ATIVIDADES; 2 - ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS JURÍDICOS: REDIGIR MINUTAS, CONTRATOS, PARECERES E OUTROS; 3 - ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO: MONITORAR O ANDAMENTO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS E GARANTIR QUE SEJAM OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS; 4 - EMISSÃO DE PARERECES: EMITIR PARECERES SOBRE PROCESSOS DE COMPRAS, QUANDO NECESSÁRIO.CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSADL 21 · Alterosa/MG · Dispensa · 01/10/2026
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- 2.1. A presente contratação de serviços técnicos especializados na poda técnica de árvores de pequeno, médio e grande porte para manutenção de áreas pertencentes à Escola de Sargentos das Armas Diante do número de edificações, propriedades e pessoal apresentados nos documentos técnicos, como é o caso do Estudo Técnico Preliminar (ETP) dessa dispensa de serviços, apresenta-se a necessidade dessa contratação tendo como intuito, a conservação das áreas administrados pela ESA.COMANDO DO EXERCITO369 · Três Corações/MG · Dispensa · 01/10/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O IMÓVEL ATUALMENTE EM UTILIZAÇÃO E QUE ATENDE AOS REQUISITOS E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ SITUADO À RUA LOPES GUIMARÃES, Nº 51, CENTRO, SANTANA DE CATAGUASES/MG, DE PROPRIEDADE DO SR. ARTHUR REZENDE DE MATHIAS. A DEMANDA PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MORTO MUNICIPAL DECORRE DA INEXISTÊNCIA, NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO. O IMÓVEL EM QUESTÃO JÁ VEM ATENDENDO SATISFATORIAMENTE A ESSA FINALIDADE, SENDO DOTADO DE ESPAÇO SUFICIENTE E LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, PRÓXIMA À SEDE DA PREFEITURA, O QUE FACILITA O ACESSO DE SERVIDORES E A GESTÃO DOCUMENTAL. ALÉM DISSO, A ESCOLHA DO IMÓVEL CONSIDEROU FATORES COMO PREÇO COMPATÍVEL COM O MERCADO LOCAL, FACILIDADE LOGÍSTICA, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO ARQUIVO, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E LEGALIDADE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00009626 · Santana de Cataguases/MG · Inexigibilidade · 01/10/2026
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