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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mesas de refeitório, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DO EXERCITO · 1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS

Valor estimadoR$ 25.925,00
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP00394452000103-1-008441/2026Processo64490.001413/2026-67ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 15:05Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026, que é parte integrante e inseparável deste instrumento.

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