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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de instrumentos psicológicos validados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) para rastreamento clínico de estresse, abrangendo manuais técnicos impressos e o fornecimento de licenças de uso para aplicação e correção informatizada em plataforma online, conforme Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra126Controle PNCP00509018000113-1-001667/2026Processo0002650-77.2026.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 13:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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