DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de MOLDURAS PARA QUADROS INSTITUCIONAIS para o 31º GAC (Es), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DO EXERCITO · 31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJ
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Compra23Controle PNCP00394452000103-1-008508/2026Processo64562.001333/2026-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 09:36Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento07/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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