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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de molduras para exposição de documentos e fotografias institucionais e de placa instituc

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INT. DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS

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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP00394502000144-1-007901/2026Processo63514.000280/2026-23ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INT. DA MARINHA EM PARADA DE LUCASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 10:44Abertura16/07/2026, 08:00Encerramento21/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do CRP 5ª Região, compreendendo a prestação de serviços técnicos, pedagógicos e administrativos destinados ao cumprimento da legislação que disciplina a aprendizagem profissional. A contratação deverá contemplar, no mínimo, a execução das seguintes atividades: Abertura e divulgação de vagas em plataforma própria/ triagem e encaminhamento de candidatos/matrícula dos jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem/execução da formação técnico-profissional metódica, observando a carga horária, o conteúdo programático e as diretrizes estabelecidas na legislação vigente/acompanhamento pedagógico dos jovens aprendizes durante toda a vigência dos contratos individuais de aprendizagem/orientação aos aprendizes e aos supervisores designados pelo CRP/05 quanto às atividades relacionadas ao Programa/controle da frequência e do desempenho dos aprendizes nas atividades teóricas/emissão de declarações, certificados, relatórios e demais documentos inerentes à execução do Programa/prestação de suporte técnico e administrativo ao CRP/05 durante toda a execução contratual/gestão administrativa do Programa de Aprendizagem, observadas as competências atribuídas à entidade qualificadora pela legislação vigente.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO30 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 31/08/2026
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