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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

COMANDO DO EXERCITO · 7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS

Valor estimadoR$ 137.750,05
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP00394452000103-1-009074/2026Processo64072.002762/2026-27ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RSLocalSanta Cruz do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 16:25

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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