O objeto é a aquisição de material para manutenção das instalações destinado a atender as necessidades do 3° BE Cmb, mantendo estoque mínimo no almoxarifado da OM. A aquisição será por meio de Dispensa de Licitação na forma eletrônica, devido a OM não possuir ata vigente para os itens relacionados.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A quantidade solicitada para aquisição do material acima é a que atende à necessidade do 3° Batalhão de Engenharia de Combate pelo período de seis meses complementando o estoque atual existente no almoxarifado da OM, visando o bom cumprimento das missões do 3° BE Cmb.