DispensaDivulgada no PNCP

Distintivo de Bolso (novos modelos) com imãs, conforme Anexo B da PortariaComandante do Exército Nr 2428, de 20 de fevereiro de 2025 do Regulamento de Uniforme do Exército Brasileiro 5ªEdição, com o logo tipo da BIBLIEx com imã atras, a serem adquiridos irão suprir a necessidade de compor ouniforme 8 Alfa dos militares da BIBLIEx, medindo 33mm X 46mm descrito na Pag 106/108 do referido Anexo (2.15.DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR (DOM), HISTÓRICO OU ESPECIAL 2.15.1. Em metal: deve possuir adimensão de 33 mm x 46 mm e composição prevista em legislação específica ou conforme portaria de criação.Aplicado diretamente no tecido do bolso esquerdo dos 3º, 4°, 5°, 6° e 8º uniformes, ou lugar correspondente nastúnicas femininas, por meio de pinos ou imãs) – a Arte será enviada pela BIBLIEx.

COMANDO DO EXERCITO · BIBLIOTECA DO EXERCITO-RJ

Valor estimadoR$ 10.434,00

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00394452000103-1-009582/2026Processo64173.000366/2026-27ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBIBLIOTECA DO EXERCITO-RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 09:30Abertura19/05/2026, 09:00Encerramento22/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Por força do CATMAT/CATSERV, caso haja uma divergência com a descrição do objeto neste aviso, o licitante deverá seguir as características detalhadas do objeto licitado descrito no Aviso de contratação. Tal inclusão aproximada do código, deve-se ao fato de não existir CATMAT/CATSERV nas exatas características que a Biblioteca do Exército necessita.