InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de Organização Civil de Saúde - Clinica Multidisciplinar Intelecto Rio Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 55.031.796/0001-31, para prestação de serviços de Clínica Multidisciplinar - Terapias Ocupacionais, Psicologia, Avaliação Neuropsicológica, Psicomotricidade, Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Nutrição. Métodos Utilizados: Integração Sensorial, ABA (Análise do Comportamento Aplicada), Denver, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº 03/2024.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394452000103-1-009752/2025Processo64279.021981/2025-16ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Ampliação do atendimento médico-hospitalar aos beneficiários do SSAMMED/FuSEx, sendo realizada por intermédio da celebração de contratos com Organizações Civis de Saúde e Profissionais e Saúde Autônomos, conforme previsto no Capítulo II das Instruções Reguladoras do Sistema de Assistência Médico-hospitalar aos Beneficiários do FuSEx (IR 30-38).