DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo para fabricação de carimbos comum e automático para atender o Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394452000103-1-009891/2025Processo64301003030202522ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADALocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2025, 15:25Abertura05/05/2025, 15:25Encerramento08/05/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por enquadrar no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133, despesas de pequeno vulto, com valor inferior ao teto estabelecido.