DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de carimbos para atender as Delegacias da Receita Federal em Uberlândia, Varginha e Unidades Jurisdicionadas,

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

Valor estimadoR$ 2.505,10

Dados da publicação

Compra42Controle PNCP00394460000141-1-000504/2026Processo13031.295780/2026-98ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 16:57Abertura29/07/2026, 17:00Encerramento06/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Senhores licitantes, solicitamos que estejam atentos ao contido no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus anexos. Aos valores ofertados devem ser considerados taxas, tributos, fretes para a entrega dos materiais. Havendo divergência no catálogo de materiais (CATMAT) considerar a descrição do material de acordo com o Aviso de Dispensa e anexo II.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.