DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
COMANDO DO EXERCITO · 25 BATALHAO DE CACADORES
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00394452000103-1-009893/2026Processo64024.009987/2025-07ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora25 BATALHAO DE CACADORESLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
Conforme Chamada Pública nº 01/2026 - UASG 160204 - 25º BC