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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

MUNICIPIO DE TERESINA · CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Valor estimadoR$ 350.430,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP06554869000164-1-000033/2027Processo00044.011819/2026-82ÓrgãoMUNICIPIO DE TERESINACNPJ do órgão06554869000164Unidade compradoraCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINALocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 12:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos do Cerimonial, Marca Soundvoice, Staner, Vis, conforme Processo Administrativo SEI nº 00086.000176/2025-06, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.88 · Teresina/PI · Dispensa · 13/08/2026
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  4. CONTRATAÇÃO/REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA RESPECTIVA ATA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS EM 45 (QUARENTA E CINCO) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA SUL DE TERESINA-PI.86 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresina/PI.

Itens publicados (7)

Item 1 · Legume In Natura tipo 1: abóbora menina

R$ 7.238,00

Quantidade: 1100 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,58 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO CAMPESTRE · 23019756000188

Item 2 · Legume In Natura tipo 1: batata doce casca rosada, apresentação: natural

R$ 5.048,00

Quantidade: 800 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,31 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO CAMPESTRE · 23019756000188

Item 3 · Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânica

R$ 143.472,00

Quantidade: 16800 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,54 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO CAMPESTRE · 23019756000188

Item 4 · Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural, adicional: orgânica

R$ 82.200,00

Quantidade: 20000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,11 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO CAMPESTRE · 23019756000188

Item 5 · Legume In Natura tipo: mandioca / aipim, apresentação: orgânico

R$ 6.590,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,59 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO CAMPESTRE · 23019756000188

Item 6 · Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural, adicional: orgânica

R$ 10.602,00

Quantidade: 1550 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,84 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO CAMPESTRE · 23019756000188

Item 7 · Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural, adicional: orgânica

R$ 95.280,00

Quantidade: 12000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,94 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO CAMPESTRE · 23019756000188