DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material elétrico para reforma do PRN do Comandante da 4ª RM.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Dados da publicação
Compra90402Controle PNCP00394452000103-1-009910/2025Processo64316.014050/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EXLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2025, 17:28Abertura05/05/2025, 17:28Encerramento08/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor se enquadra no Inc. II do artigo 75 da lei 14.133/21, e não há processo licitatório ou registro de preços vigente.
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