Serviço de reparo na cabine primária e manutenção corretiva na rede elétrica da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais , conforme descrição detalhada constante da vistoria técnica n° 20250100073101, realizada pelo 5° Grupamento de Engenharia.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Mediante inspeção da rede elétrica para identificar a causa do sinistro, constatamos que o disjuntor geral da entrada de energia encontra-se inoperante, sem cumprir sua função de proteção, comprometendo gravemente a segurança elétrica da instalação; os relés obsoletos, com aspecto de desgaste, e sem sua atuação adequada, agrava ainda mais a condição da instalação. Ademais, ainda em perquirição a fim de identificar outros possíveis danos na rede elétrica, identificamos a ocorrência de curto circuito em um transformador de 112,5kVA e, não obstante, queda de tensão devido à distância da subestação de entrada até outro transformador também de 112kVA responsável pela carga de uma das edificações, superior ao convencionado em norma.