DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à análise, revisão, readequação, compatibilização e elaboração dos projetos executivos e demais produtos técnicos necessários à futura construção da UOP de Itaperuna/RJ, bem como à realização de levantamento topográfico, sondagem geotécnica e elaboração dos projetos hidráulico/sanitário e elétrico/telefonia/lógica necessários à implantação de módulos habitáveis na 1ª Delegacia/UOP de Duque de Caxias/RJ
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RJ
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP00394494011928-1-000042/2026Processo08657.024557/2026-71ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494011928Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 18:29Abertura14/08/2026, 08:00Encerramento19/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.