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DispensaDivulgada no PNCP

Contrato de agricultura familiar

COMANDO DO EXERCITO · COUDELARIA DE RINCAO/RS

Valor estimadoR$ 2.119,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00394452000103-1-010014/2026Processo4674.006254/2025-58ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOUDELARIA DE RINCAO/RSLocalSão Borja/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:32

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 12 · Dispensa de Licitação: O pagamento aos beneficiários fornecedores será efetuado diretamente pela União. § 1º O pagamento de que trata o caput deste artigo será efetuado por meio das instituições financeiras oficiais ou de cooperativas de crédito e bancos cooperativos, dispensada a realização de licitação, na forma prevista em regulamento.

Contrato de agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios como legumes.

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