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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de peças para manutenção da VTR 358 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº193/SMAI e Laudo Técnico nº 210/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17371/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

MUNICIPIO DE SAO BORJA · Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura

Valor estimadoR$ 8.614,20
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP88489786000101-1-000142/2026ProcessoPRO17371/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BORJACNPJ do órgão88489786000101Unidade compradoraSecretaria Municipal da Agricultura e InfraestruturaLocalSão Borja/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 09:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  9. Aquisição de peças e mão de obra destinadas a manutenção mecânica do ÔNIBUS VW/15.190 EOD HD, Ano/Modelo 2010/2010, placas IRA-5095, VTR 179, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 45/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação, através do processo n° 28424/2026.51 · São Borja/RS · Dispensa · 02/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “representantes, comerciais, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Borja/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.