DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES, POR MEIO DA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
COMANDO DO EXERCITO · 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP00394452000103-1-010074/2025Processo64121002977202534ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVALocalITAITUBA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2025, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a COMANDO DO EXERCITO.
- Contratação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca, no semiárido nordestino.315 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/08/2026
- Contratação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca, no semiárido nordestino.314 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/08/2026
- Contratação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca, no semiárido nordestino.313 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/08/2026
- Contratação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca, no semiárido nordestino.312 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/08/2026
- Contratação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca, no semiárido nordestino.311 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/08/2026
- Contratação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca, no semiárido nordestino.310 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/08/2026
- Contratação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca, no semiárido nordestino.309 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/08/2026
- Contratação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca, no semiárido nordestino.308 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/08/2026
- Contratação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca, no semiárido nordestino.307 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/08/2026
- Contratação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca, no semiárido nordestino.306 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5911-1/99Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DO PROGRAMAS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAGALHÃES BARATA,MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA23 · Magalhães Barata/PA · Dispensa · 06/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEIO AMBIENTE, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, QUE ATENDA AS NORMAS REGULAMENTADORAS EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE.MUNICIPIO DE MOCAJUBA100 · Mocajuba/PA · Dispensa · 06/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL PARA BEBÊ, COM INTUITO DE ATENDER A PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS.MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS9.2026-020-PMC · Curionópolis/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - “Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, material químico, material de acondicionamento e embalagem, material de proteção e segurança, aparelho de medição e orientação e outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e Unidade de Pronto Atendimento 24 Hs – UPA.”MUNICIPIO DE PARAGOMINAS9/2026-00051-SRP · Paragominas/PA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL E GERENCIAL NA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, INCLUINDO O PDDE E DEMAIS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA6.2026-021 · Nova Timboteua/PA · Inexigibilidade · 04/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de atividades físicas adaptadas e supervisionadas, mediante disponibilização de estrutura física, equipamentos, aparelhos, materiais e profissionais de Educação Física registrados no CREF, destinados à execução dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde de Uruará.MUNICIPIO DE URUARA002.2026 · Uruará/PA · Credenciamento · 04/08/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E DOS PROGRAMAS DE SAÚDE VINCULADOS À REDE DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA020 · Santa Izabel do Pará/PA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DO PROGRAMAS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAGALHÃES BARATA,MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA23 · Magalhães Barata/PA · Dispensa · 30/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos infantis, fornecimento de brinquedos para distribuição, kits de guloseimas, carrinho de algodão doce e carrinho de pipoca, destinados à realização das ações comemorativas do Dia das Crianças e do Dia do Brincar, promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em atendimento às crianças e adolescentes vinculados aos programas, serviços e projetos socioassistenciais do Município de Canaã dos Carajás – PAMUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJASN°119/2026-FMAS · Canaã dos Carajás/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026