InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de Software Organizador e Centralizador de Apropriação de Obras de Engenharia - OCA,
COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00394452000103-1-010517/2025Processo64039.004931 /2025-99ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOLocalCAICÓ/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2025, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, h · Inexigibilidade de Licitação: h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem no disposto neste inciso
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