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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia destinados à reforma e adequação da área externa, destinada à recepção da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Natal (HNNa), com disponibilização de mão de obra técnica, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à execução do objeto.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Valor estimadoR$ 18.356,25
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP00394502000144-1-009830/2026Processo63064.004104/2026-14ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE NATALLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 13:47Abertura14/08/2026, 14:00Encerramento21/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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