DispensaDivulgada no PNCP

Distintivo de Bolso de Organização Militar Histórico ou Especial com Imã, de latão/metal; Altura: 4,5 cm, Largura: 3 cm. Características Adicionais: conforme modelo da OM Observação: - Arte fornecida pela contratante; - Cores a definir pela contratante; - Todo material por conta da contratada; e - Foto ilustrativa do distintivo de bolso da OM anexada no Termo de Referência.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Valor estimadoR$ 1.470,00

Dados da publicação

Compra118Controle PNCP00394452000103-1-010662/2026Processo65402.005135/2026-21ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SMLocalSanta Maria/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 14:50Abertura02/06/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATMAT e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias , contados do recebimento da Nota de Empenho. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Almoxarifado do Cmdo 6ª Bda Inf Bld, localizado na Av. Borges de Medeiros, 1515 - Bairro Centro, Santa Maria RS.